Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebra-se os 20 anos da campanha “Faça Bonito”, que reforça a luta pelos Direitos Humanos desse público. Macaé mantém uma rede de proteção a esse segmento, que funciona por meio de ações e políticas para a prevenção e proteção, e relembra a data, por meio de divulgação nas redes sociais e atendimento constante (por telefone e em esquema de plantão), mesmo em meio à pandemia do Coronavírus.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) são os responsáveis por esse atendimento e acolhimento. Segundo a coordenadora do Peti, Elisa Paula e Silva, a ação é muito importante, porque reforça essa luta.
“O Estado e toda a sociedade têm a responsabilidade de zelar e proteger as crianças e os adolescentes. Por isso, a rede de proteção é muito importante. Assim, escolas, serviços de saúde, Instituições de atendimento, religiosas, governo, sociedade civil… Todos devem cuidar prioritariamente dos nossos meninos e meninas. Em Macaé, nós contamos com três Conselhos Tutelares, que são órgãos de garantia desses direitos”, observa a coordenadora.
Cada um desses Conselhos atua em determinado região mas, devido à pandemia, estão funcionando por plantão, já que os atendimentos coletivos não sendo feitos. “Mas os casos individuais, que precisam de atendimento presencial, sim, estão sendo realizados. Aqueles que podem ser “resolvidos” de forma remota, por telefone, por exemplo, assim são feitos. Os casos mais graves, mais sérios, em geral, precisam de intervenção “in loco”. Mas a própria rede vai se articulando para minimizar os riscos do atendimento, a fim de que a demanda não deixe de ser atendida. Todos continuam atuando em esquema de plantão”, afirma.
Citando o texto da campanha nacional “Faça Bonito” (que pode ser acessada por aqui https://www.facabonito.org.br/), Elisa ressalta que é importante refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professores, médicos, cuidadores, entre outros.
“Entendemos ainda que, com muitas crianças e adolescentes sem atividades rotineiras, a presença deles na internet se intensificará, e quando sem supervisão, tal presença pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da exploração sexual pela internet. Considerando as possíveis dificuldades na identificação das violações de direitos, reforçamos o canal de denúncia, Disque 100, ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo, que é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente. Em Macaé, nós temos três deles, além de contarmos com a rede de proteção social atuante no município”, informa.
Além dos Conselhos, Macaé conta também com a ação do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e dos serviços da Assistência Social, da política da Mulher. “Da Assistência Social, temos os Cras, o Programa Bolsa Família e os Creas. Estes últimos especificamente para atender (não investigar) as situações de violação de direitos”, acrescenta a coordenadora.
Telefones disponíveis para atendimentos e denúncias:
Canal de Denúncia – Disque 100
Conselho Tutelar I – (22) 99874-6641
Conselho Tutelar II –(22) 99750-3254
Conselho Tutelar III – (22) 98826-8793 / (22) 99938-4415
O plantão dos Conselhos funciona com atendimento das 18h às 8h (sábados e domingos 24h)
Plantão Cras – (22) 99823-3180 / (22) 99876-7727 / (22) 9983-3322
Plantão Creas – (22) 99722-3799
Bolsa Família – (22) 99922-8238
Disque Idoso – (22)99805-7121
Ceam – (22) 99817-0976
Polo de atendimento remoto da Defensoria Pública de Macaé – (22) 99881-3078
Polo de atendimento remoto da 2ª Vara de Família e Infância – (22) 99606-7783
Fonte: Prefeitura de Macaé
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