Em sessão realizada ontem (3), em ambiente virtual, a Câmara Municipal de Macaé aprovou quatro requerimentos, todos relacionados à pandemia. Entraram em discussão temas como o uso obrigatório o uso de máscaras, concessão de auxílio aos artistas, além de pagamento de insalubridade aos servidores administrativos que atuam nas unidades de saúde. Foi discutido também o pedido para que as mortes por Covid-19 dos servidores que atuam nesse período sejam considerados acidente de trabalho.
O primeiro deles, apresentado pelo vereador Paulo Antunes (PSDB), solicita o pagamento de adicional por insalubridade aos servidores administrativos que atuam nas unidades de saúde do município. O aditivo não é pago àquele grupo de servidores desde 2017. “Quem trabalha na recepção e atende as demandas de médicos e pacientes não recebe o benefício, embora também esteja na linha de frente no combate à Covid-19”, disse Antunes.
O presidente da Casa, Eduardo Cardoso (Podemos) também apresentou um requerimento, cuja proposta é reconhecer como acidente trabalhista os óbitos dos servidores que foram contaminados pelo coronavírus durante a realização do trabalho. Cardoso destacou que os profissionais que atuam nas barreiras sanitárias, centros de triagens e hospitais, entre outros, “precisam desta atenção especial”. Segundo o vereador, o Supremo Tribunal Federal (STF) “já tem esse entendimento, o que permite assistir as famílias das vítimas”.
Já o vereador Marcel Silvano (PT) propôs a criação de um auxílio para os artistas do município, nos mesmos moldes do benefício concedido pelo governo municipal aos trabalhadores do comércio. Silvano informou que segundo levantamento feito pelo Conselho Municipal de Cultura, há cerca de 400 artistas na cidade “que precisam dessa assistência”.
Por fim, Maxwell Vaz, vereador pelo Solidariedade, apresentou um requerimento que propõe tornar obrigatório o uso de máscaras por toda a população, em espaços públicos do município. “A ação já se mostrou bastante eficiente no controle da pandemia”, disse. O vereador destacou a necessidade da realização de uma campanha de conscientização direcionada aos moradores da cidade “sobretudo, entre os que ainda não levam a doença a sério”, concluiu.
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