Em sessão extraordinária virtual, realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Macaé aprovou duas proposições que visam a valorização e o reconhecimento dos profissionais da área de saúde que estão atuando no combate à pandemia do coronavírus. O primeiro requerimento, apresentado pelo vereador Márcio Bittencourt (Cidadania), solicita ao governo local informações sobre o pagamento de horas extras dos servidores que trabalham no Hospital Público Municipal (HPM), nas barreiras sanitárias instaladas na cidade e em outras unidades de saúde.
O vereador lembrou que o pagamento de horas extras foi prometido aos servidores convocados e que a matéria tinha sido aprovada por unanimidade na Câmara, durante votação. Cerca de 30% daqueles funcionários se contaminaram durante o exercício de suas funções. Recentemente, a Prefeitura informou aos profissionais que o pagamento das horas extras não seria mais efetuado.
Em outro requerimento, apresentado pelo vereador Maxwelll Vaz (Solidariedade) solicitou ao Executivo o pagamento de adicional de insalubridade, equivalente a 40%, para os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) que atuam na luta contra o coronavírus. O parlamentar lembrou que aqueles profissionais são pagos com verba da União, só precisando de aprovação da medida pela prefeitura de Macaé. A votação foi unanimemente favorável.
O vereador Robson Oliveira (PTB) apresentou requerimento solicitando a prorrogação, até dezembro, do pagamento do auxílio alimentação aos alunos da rede municipal. Julinho do Aeroporto (PSDB), por sua vez, sugeriu a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimos consignados de servidores junto à prefeitura, enquanto durar a pandemia. O vereador Luiz Fernando (PTB) também apresentou uma proposta sugerindo a realização de uma nova licitação para o transporte escolar, considerando que a atual foi feita antes do início da pandemia. Todas foram aprovadas por unanimidade.
A única proposta rejeitada durante a sessão extraordinária foi a do vereador Cesinha (Pros), que pedia a flexibilização da exigência do uso de máscaras por pessoas portadoras do Transtorno de Espectro de Autismo. Esta última foi rejeitada por quatro votos contrários, dois favoráveis e cinco abstenções.
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