A prefeitura de Macaé ajuizou uma ação civil pública junto ao Ministério Público, com pedido de tutela de urgência antecipada, onde solicita o retorno às ruas de 100% da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do transporte urbano.
No processo, a prefeitura alega que já notificou a concessionária diversas vezes para que ajustasse o número de veículos em circulação, sem que fosse atendida. Com a flexibilização de alguns setores da economia, em função do baixo risco de contágio pelo novo coronavírus, o número de pessoas circulando pela cidade aumentou, o que justifica o retorno integral dos veículos de transporte coletivo.
A redução da frota torna impossível a garantia da segurança sanitária dos usuários, que acabam por se aglomerar em ônibus cheios. Na ação, a prefeitura solicita que a situação do transporte público de Macaé seja regularizada nos próximos 15 dias.
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