Será nesta sexta-feira (9), a partir das 10h, a pré-audiência pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé. O evento acontece por meio de videoconferência e com foco na área central da cidade. A finalidade é planejar o município de forma sustentável, visando à melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.
O link para acesso à reunião virtual é o seguinte: https://meet.jit.si/preaudienciapmsbmacae. O projeto de revisão do PMSB Macaé está sendo custeado com verba aprovada pelo Comitê de Bacia, proveniente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o gestor da empresa responsável pela elaboração do documento através do e-mail bruno@serenco.com.br.
Em março deste ano foram realizadas pré-audiências presenciais nas seguintes localidades da região serrana: Sana, Frade, Bicuda Grande, Glicério e Córrego do Ouro. A pré-audiência do Centro, que seria realizada no dia 14 de março, no Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP), teve que ser adiada por causa da pandemia de Covid-19. Esta pré-audiência, ainda referente à etapa de diagnóstico, será realizada agora por meio virtual. As informações fornecidas pela população serão incorporadas ao documento.
Para a Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, o plano é importante para auxiliar a municipalidade na tomada de decisão acerca de todos os passivos existentes nas vertentes estudadas no diagnóstico. Além disto, os prognósticos em elaboração de forma coletiva, com diversas instituições da região, contribuem para o planejamento da cidade de forma sustentável em longo prazo e em consonância com diversas políticas públicas, incluindo o novo marco regulatório do saneamento básico.
O documento, que vem sendo elaborado juntamente com a população, por meio das pré-audiências, busca fazer um planejamento para os próximos 20 anos. Haverá revisões quando o poder público achar pertinente.
Após as pré-audiências e elaboração do relatório, serão realizadas audiências públicas de avaliação do documento final. A previsão do Comitê Macaé é que a conclusão do documento final aconteça no primeiro trimestre de 2021.
No dia 19 de junho, a plenária do Comitê Macaé se reuniu por videoconferência para uma análise do diagnóstico dos serviços de saneamento básico em Macaé, elaborado no âmbito da revisão do Plano de Saneamento Básico do município. O diagnóstico foi apresentado por representantes da Serenco, empresa contratada para elaborar o novo Plano de Saneamento. Os técnicos da empresa também responderam perguntas feitas pelos membros do Comitê.
Para contribuir continuamente no processo, o CBH Macaé aprovou a formação de um Grupo de Acompanhamento da revisão do Plano de Saneamento. O grupo é formado por representantes da Prefeitura Municipal de Macaé, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, do Instituto Federal Fluminense – Campus Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Campus Macaé, da Associação Raízes e da Companhia Estadual de Água e Esgoto.
Na apresentação da Serenco foram abordadas as seguintes vertentes do plano: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem da água da chuva e coleta e tratamento de resíduos sólidos, além da parte burocrática até a conclusão do documento.
Fonte: Prefeitura de Macaé
Deixe seu comentário