A Secretaria Municipal de Cultura de Macaé lançará, na próxima segunda-feira (3), uma cartilha de orientação aos agentes culturais locais, no site da prefeitura. Além das explicações necessárias para o preenchimento do formulário de cadastramento dos artistas, para que estes recebam os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc, a cartilha divulgará o aplicativo em que deverão ser feitas as inscrições.
A prefeitura manterá um serviço de esclarecimento aos artistas, sobre o processo de cadastramento, pelos telefones (22) 99826-6714 e (22) 2759-5049. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O período para cadastramento para o recebimento do auxílio financeiro será de 3 a 17 de agosto.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi criada a partir de proposta defendida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), para socorrer uma das classes profissionais mais prejudicadas pelas medidas sanitárias que determinam o isolamento social. A lei estabeleceu quatro formas de aplicação dos R$ 3 bilhões destinados: pagamento de três parcelas de R$ 600 para os trabalhadores da cultura; subsídios para manutenção de espaços culturais, variando entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; fomento a projetos e abertura de linhas de crédito.
O auxílio emergencial de R$ 600, pago aos artistas por três meses, poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do benefício pago pelo Governo Federal a trabalhadores informais. Para receber, os profissionais de cultura deverão comprovar atuação no segmento nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda máxima familiar, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial pago pela União aos trabalhadores de outros setores da economia, ou outros benefícios previdenciários. A lei recebeu o nome do compositor em Aldir Blanc, que morreu dias antes vitimado pela Covid-19.
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