O governo federal anunciou que fará um aporte de R$ 10 bilhões no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), ainda este ano. Lançado em maio, o programa já teve duas outras fases, quando o governo destinou R$ 15,9 bilhões, na primeira fase, e R$ 12 bilhões na segunda etapa do financiamento.
Para viabilizar a terceira fase, será necessário que o Congresso Nacional aprove um novo projeto de lei. Entre os parlamentares, existe um consenso sobre tornar o Pronampe permanente, com recursos para financiamento mesmo após a pandemia. O Ministério da Economia, por sua vez, não prevê a continuidade dos repasses em 2021, já que para isso o governo teria que fazer aportes permanentemente.
Por conta das condições oferecidas, especialistas consideram o Pronampe mais vantajoso que outras linhas de crédito. O financiamento oferecido pelo programa é condicionado a uma taxa equivalente à Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para pagar.
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